MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estado é responsabilizado por morte de animal

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas